terça-feira, abril 20, 2004

Em defesa do empréstimo público nas bibliotecas portuguesas!

Assine aqui o Manifesto em favor do Empréstimo Público, contra a aplicação a nível nacional do direito de comodato público harmonizado nos termos da Directiva 92/100/CEE relativa ao direito de aluguer, ao direito de comodato e a certos direitos conexos aos direitos de autor em matéria de propriedade intelectual. Isto significa que há o risco de ser instituída uma taxa sobre o empréstimo de livros e outros documentos nas bibliotecas portuguesas, sejam elas públicas, escolares, universitárias ou outras.